Passos separados, escopo primeiro
O processo começa por um escopo escrito. Depois preparamos, conforme o caso, a residência, a cédula, o RUC, a residência fiscal e a habilitação para dirigir. São pedidos diferentes. Nenhum prazo desta página substitui o da autoridade.
Ordem que não se salta
A residência temporária ou permanente é decidida pela Direção Nacional de Migrações. As vias públicas estão em residência temporal, Mercosul e residência permanente. A Lei 6984/2022 é o marco migratório. Não a resumimos como uma lista fechada de papéis.
A cédula vem da autoridade de identificação. O RUC é outro registo. A residência fiscal, quando se examina, segue a Lei 6380/2019 e a Resolução Geral 65/2020, não o carnet de migrações.
Documentos do exterior
Um documento público estrangeiro pode precisar de apostila da Convenção da Haia (HCCH), segundo o Estado de origem. O escopo escrito diz o que será reunido para o caso, sem uma lista universal.
Empresas e instituições seguem a mesma separação de passos, com um interlocutor para o grupo. O detalhe está em empresas.
Perguntas frequentes
Há um prazo padrão?
Não publicamos prazo. A autoridade fixa o andamento do pedido que lhe é feito.
A residência permanente vem sempre depois da temporária?
Há vias distintas na Direção Nacional de Migrações, inclusive mudança de categoria e vias próprias. O escopo nomeia a via que será preparada. Não a decidimos.
A apostila é sempre exigida?
Depende do documento e do Estado que o emitiu. Não transformamos a Convenção da Haia numa regra única para todos os papéis.
Onde envio os arquivos?
No pedido das páginas de particulares ou de empresas. Eles ficam privados e servem só a esse pedido.